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quinta-feira, 8 de junho de 2017

A Folha, curiosamente... Luis Felipe Miguel

A FOLHA, CURIOSAMENTE....

Luis Felipe Miguel



Curiosamente, a Folha não deu grande destaque à petição final de Deltan Dallagnol contra Lula, nem no site, nem na versão impressa. No Estadão, nem chamada de capa teve. No Globo, o destaque foi um pouco maior, mas nada que se compare ao circo habitual diante de tudo que atinja o ex-presidente.

Talvez seja porque a peça acusatória é tão indigente que, para a perseguição a Lula, seja melhor escondê-la. O Ministério Público reconhece expressamente sua incapacidade probatória e pede "elasticidade à admissão das provas da acusação". O negócio é tão descabido que, no documento, solicitam a redução das penas de todos os que acusaram Lula.

Na ausência de provas, o esforço do MPF seria colecionar indícios que construíssem uma narrativa coerente da corrupção supostamente comandada por Lula. Mas é difícil alcançar tal narrativa quando a corrupção não tem ganho material; no caso, quando já ficou demonstrado que o ex-presidente não é dono do tal triplex. Lula seria um caso único na história da humanidade, alguém que ganha propina sem se beneficiar dela: um corrupto altruísta.

Contrasta, com narrativa tão frouxa, a precisão da pena a ser aplicada a Lula. Além de preso, ele deve devolver os R$ 87.624.971,26 (oitenta e sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) que teria recebido de forma indevida da OAS. A bola de cristal de Dallagnol deve estar bem turbinada, para, sem qualquer documento que comprove, com base apenas em convicções e indícios vagos, ser capaz de calcular na casa dos centavos as propinas recebidas.

Na página 3, porém, a Folha ostenta um artigo de Deltan Dallagnol, não sobre o parecer contra Lula, mas para uma exaltação genérica à Lava Jato. Tem algo de errado nos concursos públicos, se o ingresso no MPF é tão concorrido e ainda assim passa gente desse naipe. Dallagnol empilha lugares-comuns e pretensas frases de efeito, sem conseguir construir nenhum percurso argumentativo. Eu diria que parece uma redação de um estudante dos últimos anos do ensino fundamental, mas isso ofenderia a brava gurizada que tem mostrado, na luta pela educação, uma inteligência e um senso crítico que passam longe do pavão de Pato Branco.

Como vexame pouco é bobagem, no meio do texto Dallagnol atribui a Maquiavel, com aspas e tudo, uma versão modificada de uma frase que é provavelmente de Artur Bernardes e que Getúlio Vargas gostava de citar. Ele deve ter estudado história do pensamento político na mesma turma de seus colegas do MP paulista, aqueles que criaram a parceria de Marx e Hegel.

quinta-feira, 13 de abril de 2017

O Tribunal dos Tribunais * J Estanislau Filho - MG

 O Tribunal dos Tribunais


Há mais de quinze anos, pelos menos, que os tribunais brasileiros tornaram-se atores principais de um cenário de corrupção existente há séculos. Nos últimos três anos, esta atuação, aumentou substancialmente, que é difícil, senão impossível ao cidadão, acompanhar. Um bombardeio de denúncias, citações, delações [premiadas ou não], conduções coercitivas, powerpoint's... e por aí vai...
  Muitos de nós, ficamos ansiosos de saber quem será o próximo a ir às barras de algum tribunal, de primeira ou segunda instância, em algum canto do nosso imenso território. Fazemos nossas apostas, como se fosse um clássico, um Atlético x Cruzeiro. Cada um escolhe a sua vítima: chegou a vez do Aécio; Lula é o chefe; legal, prenderam o Cabral; até que enfim, prenderam o Eduardo Cunha! Tornozeleira no Youssef (que de tanto delatar, está solto). Mas e o Temer e seu ministério de corruptos, como ficam? Ah, finalmente, prenderam corruptos de colarinho branco: Marcelo Odebrecht e outros, que delatando, também poderão se ver livres das grades. A televisão, rádios, jornais e revistas impressos, blog's, rede social, conversa de botequim, etc. Um bombardeio, atiçando a nossa curiosidade e a nossa ira. Queremos sangue, vingança. Famintos por justiça, aceitamos uma citação, denúncia ou indiciamento como fato consumado. Não importa a presunção da inocência, o direito de defesa. Queremos logo a condenação. "Lugar de bandido é na cadeia", repetimos o refrão, sem questionarmos se, de fato, está se fazendo justiça. A justiça dos homens, das instituições, dos tribunais. Outros vão além: "bandido bom é bandido morto". Para alegria e glória dos justiceiros. Porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Não coloquemos as mãos no fogo, para os tribunais, principalmente os de exceção. Há interesses em jogo, na justiça dos homens, que talvez não saberemos, ou apenas as futuras gerações saberão. A justiça, que queremos, precisa ser imparcial. Justiça, que escolhe a quem punir, não é justiça.
  Devagar com o andor, que o santo é de barro. Calma. Será que tribunais de terra arrasada fazem bem? Nossos direitos estão sendo derrubados; nossos recursos naturais entregados a grupos estrangeiros; o desemprego na estratosfera; guerra mundo afora.
  Entre os tribunais, há um, este sim, realmente o mais importante: a urna. Nela depositaremos a nossa sentença, o nosso veredito.

J Estanislau Filho

Obs.> Constituição Federal de 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;


Onilda Nunes de Oliveira; Willian Santos