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sábado, 1 de dezembro de 2018

Companheiras e Companheiros * Luiz Inácio Lula da Silva - SP


Companheiras e companheiros,

Do fundo do meu coração, agradeço por tudo o que fizeram neste processo eleitoral tão difícil que vivemos, absolutamente fora da normalidade democrática. Quero que levem meu abraço e minha gratidão a cada militante do nosso partido, pela generosidade e coragem diante da mais sórdida campanha que já se fez contra um partido político neste país.

Agradeço à companheira Gleisi Hoffmann e a toda a nossa direção nacional, por terem mantido o PT unido em tempos tão difíceis; por terem sustentado minha candidatura até as últimas consequências e por terem se engajado totalmente, com muita força, na candidatura do companheiro Fernando Haddad.

Agradeço ao companheiro Fernando Haddad por ter se entregado de corpo e alma à missão que lhe confiamos. Ele enfrentou com dignidade as mentiras, a violência e o preconceito. Saiu das eleições como um líder brasileiro reconhecido internacionalmente.

Agradeço à companheira Manuela D’Ávila e aos partidos que nos acompanharam com muita lealdade nessa jornada.

Saúdo os quatro governadores que elegemos, em especial a companheira Fátima Bezerra, e também os que não conseguiram a reeleição mas não desistiram da luta nem dos nossos ideais. Saúdo os senadores e deputados eleitos e todos os que, generosamente, se lançaram candidatos, fortalecendo a votação em nossa legenda.

A luta extraordinária de vocês nos levou a alcançar 47 milhões de votos no segundo turno. Apesar de toda perseguição, de todas as tramoias que fizeram contra nós, o PT continua sendo o maior e mais importante partido popular deste país. E isso nos coloca diante de imensas responsabilidades.

O povo brasileiro nos deu a missão de manter acesa a chama da esperança, o que significa a defesa da democracia, do patrimônio nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo que mais precisa. Tudo isso está ameaçado pelo futuro governo, que tem como objetivo aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir do golpe que derrubou a companheira Dilma Rousseff em 2016.

Esta não foi uma eleição normal. O povo brasileiro foi proibido de votar em quem desejava, de acordo com todas as pesquisas. Fui condenado e preso, numa farsa judicial que escandalizou juristas do mundo inteiro, para me afastar do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral rasgou a lei e desobedeceu uma determinação da ONU, reconhecida soberanamente em tratado internacional, para impedir minha candidatura às vésperas da eleição.

Nosso adversário criou uma indústria de mentiras no submundo da internet, orientada por agentes dos Estados Unidos e financiada por um caixa dois de dimensões desconhecidas, mas certamente gigantescas. É simplesmente vergonhoso para o país e para a Justiça Eleitoral que suas contas de campanha tenham sido aprovadas diante de tantas evidências de fraude e corrupção. É mais uma prova da seletividade de um sistema judicial que persegue o PT.

Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de Sergio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial. Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza.

Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do palanque e não pretende descer. Temos de nos preparar para novos ataques, que já começaram, como vimos nas novas ações, operações e denúncias arranjadas que vieram neste primeiro mês depois das eleições.

Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro candidato do governo Temer.

Não teve coragem de participar de debates no segundo turno, de confrontar conosco suas ideias para a economia, o desenvolvimento, a geração de empregos, as políticas sociais, a política externa. E vai executar um programa ultraliberal, de entreguismo e privatização, que não foi apresentado aos eleitores e muito menos aprovado nas urnas.

Ele explorou o desespero das pessoas com a violência; a indignação com a corrupção e a decepção com os políticos. Mas não tem respostas concretas para nenhum desses desafios. Primeiro porque a proposta dele para segurança é armar as pessoas, o que só vai aumentar a violência. Segundo, porque Sergio Moro e a Lava Jato premiaram os corruptos e corruptores da Petrobrás. A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubaram. E por fim, Bolsonaro é, de fato, o representante do sistema político tradicional, que controla a economia e as instituições no país.

As mesmas pessoas que elegeram Bolsonaro vão julgá-lo todos os dias, pelas promessas que não vai cumprir e pelo que vai acontecer em nosso país. Temos de estar preparados para continuar construindo, junto com o povo, as verdadeiras soluções para o Brasil, pois acredito que, por mais que queiram, não vão conseguir destruir nosso país.

O PT nasceu na oposição, para defender a democracia e os direitos do povo, em tempos ainda mais difíceis que os de hoje. É isso que temos de voltar a fazer agora, com o respaldo dos nossos 47 milhões de votos, com a responsabilidade de sermos o maior partido político do país.

E como diz a companheira Gleisi, não temos de pedir desculpas por sermos grandes, se foi o eleitor que assim decidiu. Queremos e devemos atuar em conjunto com todas as forças da esquerda, da centro-esquerda e do campo democrático, num exercício cotidiano de resistência.

Temos de voltar às ruas, às fábricas, aos bairros e favelas, falar a linguagem do povo, nos reconectar com as bases, como disse o Mano Brown. Não podemos ter medo do futuro porque aprendemos que o impossível não existe.

Até o dia do nosso reencontro, fiquem com um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva -
desde a cela da Polícia Federal em Curitiba
encarcerado sem nenhuma prova

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domingo, 26 de março de 2017

A Terceirização Irrestrita * Lucas Reis da Silva - SC

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 A Terceirização Irrestrita
Breve análise sob a ótica de um Auditor-Fiscal do Trabalho.

(Proparnaiba)

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*Lucas Reis da Silva
Historiador e Bacharel em Direito.
Auditor-Fiscal do Trabalho.


Tratava-se de um acidente de trabalho fatal na construção civil na região Oeste de Santa Catarina. A chefia de fiscalização me informou o fato e me dirigi ao prédio, ainda com 8 andares onde, do fosso do elevador, se sentia forte cheiro de sangue. Eu nunca havia sentido um cheiro tão forte na minha vida! O acidente que cheguei para analisar ocorrera 3 horas antes da minha chegada e levou a óbito um trabalhador da construção civil (pedreiro).
O empregado morto, que na data anterior tinha trabalhado até as 22hs, no dia do acidente iniciou sua jornada às 7. Antes de iniciar o trabalho de reboco da parede, ele pegou a vassoura e tentou limpar o chão. Não conseguiu! O fosso do elevador não estava adequadamente protegido. Havia apenas uma fina tábua de madeira sobre a qual o empregado pisou enquanto varria o oitavo andar daquele empreendimento de luxo. A tábua não suportou seu peso e ele caiu 8 andares. Morreu na hora!
Depois de lavrar o termo de interdição da obra, entreguei ao preposto da empresa (não ao dono, é claro. Esse, que mais lucra, nem no Brasil se encontrava. Enquanto morriam seus empregados por falta de proteção das periferias de suas obras, ele se encontrava de férias, há alguns meses, na Europa). Pois bem. Depois de entregar o termo de interdição da obra, entreguei ao preposto a notificação para apresentação de documentos, para que eu pudesse proceder à lavratura dos mais de 40 autos que fiz naquela obra. Foi aí que me espantei. O preposto da empresa me disse: "Não. Vou lhe indicar o endereço do funeral do empregado. Lá, você vai deixar a notificação com a esposa do empregado morto. Sabe o que que é? É que ele não era nosso empregado. Ele era um empregado TERCEIRIZADO. Sua esposa, que trabalha junto com ele, também empregada da construção civil, era uma MEI (Micro-empreendedora individual). Ela é micro empresária e o empregado morto, TERCEIRIZADO, é empregado dela. Ela que arcará com os autos de infração. Ela que pagará as multas. Deixa essa notificação com ela. Ela já deve ter se dirigido ao funeral".
Seria cômico se não fosse trágico! A esposa, que chorava a morte do marido assassinado pela fúria do capital na construção civil, ainda teria que arcar com toda responsabilidade trabalhista decorrente do acidente de seu marido. À empresa tomadora, o lucro, apenas o lucro!
Mas é claro que tratava-se de fraude ao vínculo empregatício, o que rendeu à empresa ainda mais um auto de infração. De acordo com a súmula 331 do TST, não poderia haver terceirização na atividade-fim, ou seja, aquela situação estava irregular e ambos, o empregado vítima do acidente fatal e sua esposa eram empregados da construtora e era ela quem deveria arcar com as responsabilidades trabalhistas e administrativas.
Mas ontem, a Câmara dos Deputados mudou isso. Foi o maior ataque aos direitos trabalhistas em pelo menos um século. Depois da sanção presidencial, em se autorizando a terceirização na atividade-fim, não há como imputar à construtora a responsabilidade, como no caso que narrei acima. A responsabilidade será da esposa que chorava sobre o caixão do marido. Tudo isso sacramentado ontem, com a aprovação da terceirização Irrestrita. É o início do desmonte completo da CLT.
O trabalhador "chão de fábrica" já sabe os dramas da terceirização. De acordo com dados do Dieese, trabalhadores terceirizados recebem salário 24% menor do que os trabalhadores contratados de forma direta, apesar de trabalharem, em média, 3 horas a mais por semana. 80% dos acidentes fatais na Petrobrás têm como vítimas trabalhadores terceirizados. De acordo também com o dieese, caso os trabalhadores terceirizados fossem contratados de forma direta, seriam criadas quase novecentas mil vagas de emprego no Brasil. A terceirização mata, desemprega e precariza as relações de trabalho. Em sua faceta mais nefasta, a chamada "pejotização", a terceirizaçao representa a flexibilização completa dos direitos dos trabalhadores.

E tudo isso foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados.

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segunda-feira, 20 de março de 2017

A Miséria da Previdência * Carlos Eduardo Novaes - Rj

A MISÉRIA DA PREVIDÊNCIA

A MISÉRIA DA PREVIDÊNCIA –
Um dia minha mãe do alto de seus 90 anos perguntou se eu estava cuidando da minha aposentadoria. Respondi que não, que minha aposentadoria vinha dos meus direitos autorais. Não quero, portanto meter a mão na cumbuca dessa reforma porque nada entendo do assunto. Mas como creio entender um pouco de desigualdade social, olhando da janela de casa percebo, à primeira vista, que estão querendo jogar nas costas do povão a responsabilidade de “salvar” a Previdência.
Ora meus caros a Previdência será salva no dia em que acabarem com os privilégios e as super aposentadorias dos servidores públicos que vivem no andar de cima, como diria Elio Gasperi (parlamentares, governadores, a elite do Judiciário etc). Enquanto a aposentadoria pelo INSS do setor privado não vai alem de R$ 4.66300, no setor publico pode bater no teto de R$ 33 mil. Por aí começa a desigualdade social.
Vejam por exemplo o caso do presidente Michel Temer que se aposentou em 1996 como procurador do estado aos 55 anos. Ou seja, com cinco anos a menos do que a lei atual permite para aposentadorias no setor público (60 anos para homens). Desconheço como fecharam essa conta, - talvez na época a lei fosse outra, talvez algum “artifício” - mas seria interessante que Temer – tão empenhado na reforma – informasse ao país com suas mãozinhas como conseguiu tal antecipação que lhe concede no momento um salário de R$ 30.613,24 (bruto).
O dia em que alguém se dispuser a vasculhar as aposentadorias e pensões no serviço publico da União, - e também dos estados - vai encontrar números escabrosos, fruto dos muitos “penduricalhos” e privilégios com que os políticos vão engordando seu salário. Álvaro Dias ganha 27,8 mil como senador da Republica – fora as mordomias do cargo - mas embolsa outros 24,8 mil de aposentadoria vitalícia por ter governado o Paraná. Total: R$ 51.500,00, o equivalente a 103 trabalhadores que recebem salário-mínimo. Bota desigualdade nisso!
Ou você acha que o desequilíbrio nas contas previdenciárias provem da maioria dos aposentados e pensionistas que recebe 1.303,38 (trabalhador urbano) e 880,84 (rural) – valor médio do INSS em maio de 2016? Segundo pesquisa da Associação dos Serviços de Previdência o país tem 31,5 milhões de aposentados e pensionistas. Desse total, 21 milhões – ou seja, 71,6% - recebe o salário mínimo. Foram eles que quebraram a Previdência?
Carlos Eduardo Novaes em 17/03/2017
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Obs.: Não sei se você prezado leitor vivenciou a constituinte de 1988, mas naquele período a formação de Comitês Populares foi fundamental para fazer as propostas populares chegarem ao Plenário Nacional da Constituinte. Lá, nós delegados, tínhamos que apresentar as propostas saídas de cada lugar do Brasil. Isso se passou por vários dias com os Plenários Populares apresentando as suas propostas. E quando uma proposta encontrava-se com outra igual, os relatores paravam tudo e liam para o plenário o conteúdo de cada uma e assim íamos eliminando as semelhanças. Apenas as propostas diferentes iam para votação. Assim é que temos agora uma Constituição aonde consta os direitos de cada minoria social brasileira. Eu creio que se formarmos Comitês Populares em Nossos bairros para defender a Aposentadoria com 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres, poderemos dar um basta nos golpistas... 
Está feita a proposta. Meu nome é Antonio Cabral Filho, constituinte do município de São Gonçalo - Rj Whatsapp 21.99947-9208
E_mail- antoniocabralfilho@gmail.com
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